[DHM] Legislação de 2015 ®

Capítulo 1 - Regras Gerais

Artigo I - Todos os policiais da DHM, devem obrigatoriamente respeitar todos os termos do Habbo Etiqueta. Todos os termos de utilização que a Sulake impõe também devem ser respeitados.

Artigo II - Mesmo sendo apenas um jogo, a DHM exige que dentro de base reine o respeito mútuo de seus policiais. Palavrões e outras palavras de baixo calão não são aceitas. É proibido dormir dentro da base ao menos que esteja na devida sala, nunca sente no chão da base. Se quiser brincar com um policial, tenha a certeza que tal policial é conivente com sua brincadeira, pois se ele se sentir ofendido você poderá ser prejudicado. Também evite trazer discussões de fora da base, para dentro da base.

Artigo III - Legislação da DHM, é fundamentalmente um conjunto de regras para o bom funcionamento da polícia, no que diz respeito à boa convivência, respeito e ordem dentro da polícia e fora (quando em grupo da polícia no Facebook por exemplo), por este motivo, todos os funcionários da DHM aceitam respeitar essas regras automaticamente após se tornarem policiais da mesma e terão que respeitar as regras que aqui estão descritas. O não conhecimento de qualquer regra, capítulo, artigo ou cláusula aqui descritos, não isenta qualquer policial de quaisquer punições que poderão ser aplicadas.

Artigo IV - O policial deve sempre respeitar seus inferiores e seus superiores, seja dentro ou fora da base como um quarto qualquer do habbo por exemplo. Insultos, ofensas, agressões verbais, difamações, calúnias, racismos,etc... não serão tolerados.

Artigo V - É proibido qualquer policial da DHM possuir emblemas de outras polícias, organizações e/ou qualquer outra organização militar, ao qual necessite de que o policial trabalhe lá. A única exceção para esta regra é se o emblema for de alguma aliada e o policial NÃO esteja trabalhando lá. A punição para caso essa regra seja desrespeitada é a demissão sem aviso prévio.

Artigo VI - Qualquer policial da Polícia DHM deverá deixar exposto seu perfil no habbo hotel, não é permitido entrar em modo offline, caso seja pego cometendo tal infração poderá ser punido.

Capítulo 2 - Hierarquia
Artigo I - Segue abaixo a hierarquia do Departamento Militar Habbiano:

Inferiores -
-Soldado
-Cabo
-Sargento
-Subtenente
-Aspirante
-Tenente
-Capitão
-Major
-Tenente-coronel
-Coronel
-General
-Marechal

Superiores -
-Supervisor
-Embaixador
-Diretor
-Diretor-executivo
-Ministro

Fundação -
-Co fundador
-Sub fundador
-Fundador
-Fundador-executivo

Artigo II - O policial com patente menor deve respeito e obediência a seu superior. Caso haja algum abuso de poder, o policial deve tirar um print da solicitação e encaminhar até outro policial de patente igual ou superior ao policial que abusou do poder.
Para efeito de respeito dentro da base, todo policial deve se dirigir ao outro desta maneira obrigatoriamente:
De Inferior para Superior:
Senhor + Patente/Nome + Frase
Ex: "Senhor Fundador, poderia me aceitar no emblema, por favor?"
Ex²: "Senhor serginho, poderia me aceitar no emblema, por favor?"

De Superior para Inferior:
Patente/Patente+Nome + Frase
Ex: "Aspirante, por favor, dirija-se a recepção."
Ex²: "Marechal João, por favor, siga-me para a sala de reuniões."


Capítulo 4 - Promoção/Advertências/Rebaixamentos/Demissões
Artigo I -  Toda promoção, advertência, rebaixamento e/ou demissão, deve ser postada no fórum da polícia. Cada punição/promoção possui um post específico dentro de nossa área de tópicos centrais, cada post deve ser feito pelo autor da promoção/punição. Caso o post esteja em formato irregular, deverá ser corrigido imediatamente, pois a não correção acarretará o risco da promoção/punição ser anulada e o autor ser advertido de forma verbal ou escrita caso seja reincidente.

Artigo 2- Todos os policiais da DHM possuem uma quantidade mínima de dias na sua patente, para que eles possam aproveitar cada patente e aprender tudo o que precisam para se mostrarem aptos as patentes que vem pela frente
Observação: Deve ser observado, que um policial que completa seus dias pode ou não ser promovido, visto que não é apenas a quantidade de dias que é observada, mas sim outros requisitos como treinamentos, presença, conhecimentos e rendimento geral na base.

Segue abaixo os dias que cada patente deverá permanecer para promoção:
Soldado - Passar na aula
Cabo - 01 Dia - Fazer o T1
Sargento - 02 Dias
Subtenente - 03 Dias - Fazer o T3
Aspirante - 05 Dias - Ser Instrutor
Tenente - 08 Dias - Fazer o T4
Capitão - 10 Dias
Major - 12 Dias
Tenente-coronel - 15 Dias
Coronel - 15 Dias
General - 17 Dias - Fazer o T5
Marechal - 20 Dias

Supervisores a Ministros são promovidos de maneiras diferentes dos inferiores.

Artigo III -  Segue abaixo qual patente pode promover qual patente:
Tenentes promovem no máximo Soldados a Cabos.
Capitães promovem no máximo Cabos a Sargentos.
Majores promovem no máximo Sargentos a Subtenentes
Tenentes-coronéis promovem no máximo Subtenentes a Aspirantes
Coronéis promovem no máximo Aspirantes a Tenentes
Generais promovem no máximo Tenentes a Capitães.
Marechais promovem no máximo Capitães a Majores.
Supervisores promovem no máximo Majores a Tenente-coronéis
Embaixadores promovem no máximo Tenente-coronéis a Coronéis.
Diretores promovem no máximo Generais a Marechais.
Diretores-executivos promovem no máximo Marechais a Supervisores.
Ministros promovem no máximo Supervisores a Embaixadores.
Co-Fundadores promovem no máximo Diretores a Diretores-executivos.
Sub-Fundadores promovem no máximo Diretores-executivos a Ministros.
Fundadores promovem  no máximo Ministros a Co-fundador.
O Fundador-executivo é o único cargo que poderá promover qualquer cargo.

Artigo IV - Os únicos policiais que podem promover sem os dias mínimos são:
Fundadores e o Fundador-executivo.

Artigo V - Cargos Pagos podem ser promovidos apenas por Superiores.
Segue abaixo a hierarquia de cargos pagos do Departamento Militar Habbiano.

Estagiário 7c = Cabo
Intermediário 10c = Sargento
Analista 15c  = Aspirante
Cadete 25c = Tenente
Agente 30c = Capitão
Escrivão 40c = Major
Delegado 50c = Coronel
Coordenador 60c = General
Administrador 70c = Marechal
Inspetor 100c = Supervisor
Inspetor-geral 150c = Embaixador
Vice-presidente 250c = Diretor
Presidente 350c = Diretor
Comandante 500c = Ministro
Supremo 700c = Co-Fundador
Desembargador 1000c = Sub-Fundador
Executivo 1700c = Fundador

Capítulo 5 - Grupos/Treinamentos/Setores ®
Siglas:
(Parlamento)
Fe-P - Procurador da União
Pro-G  - Procurador-geral
Cro-G  - Corregedor-geral
Aud-G - Auditor-geral
Rel-G  - Relator-geral
(Lideranças)
L.Fp - Líder de Fiscalização de Promoções
L.I -  Líder dos Instrutores
L.R - Líder das Rondas
L.Je - Líder de Jogos e Eventos
L.Dk – Líder de Ampliamento de Eventos

Treinamentos:
T1 – Treinamento para Cabos: Visa ensinar aos Cabos como controlar as alavancas, e como mexer no fórum.
T2 – Treinamento para Sargentos: Visa instruir os Sargentos a comandarem a recepção, e a sala de recrutas.
T3 – Treinamento para Subtenentes: Ensina-os como comandarem as alavancas e o quartel.
T4 – Treinamento para Tenentes: Visa capacitar os Tenentes a promoverem.
T5 – Treinamento para Generais: Visa capacitar os Generais a manterem a postura em qualquer ocasião, dentro ou fora da polícia.

A base é dividida por tais setores:
Alavancas (Alavancas 01, Alavancas 02 e o Comando);
Recepção (Alistamento e Comando);
Quartel [Formada pelo P.O (Praça de Organização) e o O.A (Oficial de Auxílio).
Sala de inatividade;
Sala de recrutas;
E o Organizador central (O.C).

Capítulo 6 - Código Penal ®
Artigo I - É extremamente proibido ofender, ou usar palavras de baixo calão em algum setor da base.
Artigo II -  É obrigatório o uso do negrito, e o uso do “Senhor (a)”, referindo-se a um superior.
Artigo III - Qualquer tipo de negligência será punida.
Artigo IV - Negligência pode ser caracterizada como:
Abandonar a base sem direitos;
Abandonar alunos numa sala de aula sem um instrutor;
Dar a sua senha para alguém, e este alguém fazer algum mal a um policial ou à base, etc.
Artigo V - Um policial que modificar sua missão de um modo que a página não confira, terá 7 dias para ajeitar sua missão ou procurar um membro da direção acima para postarem uma nova.
Artigo VI - Um policial que permanecer 7 dias sem entrar no habbo será advertido; 15 dias será rebaixado; 20 dias será demitido. Para evitar tais transtornos o policial deverá pedir um AAP (Atestado de Ausência Policial) para qualquer superior.
Artigo VII - Um Policial que não cumprir com seus compromissos estará sujeito à ser punido, sem aviso prévio.
Artigo VIII -  Promoções ou benefícios por amizade não serão tolerados.
Artigo IX - Falsificação de emblemas, treinamentos, missão ou grupos externos não serão tolerados.
Artigo X - Quem promover incorretamente mais de duas vezes seguidas será punido.
Artigo XI - É extremamente proibido insistir em treinamentos, promoções ou entrada em grupos internos.
Artigo XII - Vender cargo sem possuir a devida permissão para isto acarretará em demissão.

Capítulo 7 - Uniformes ®
Artigo I - Qualquer policial que adentrar a base, com uniforme incorreto, sem missão ou emblema favoritado incorreto deverá ser punido com 1 advertência verbal, ou advertência escrita se for reincidente.
Artigo II - Abaixo segue os uniformes permitidos para os Supervisores e Embaixadores da Polícia DHM.



Artigo III - Abaixo segue os cabelos permitidos para todos policiais do sexo masculino da DHM, os únicos que podem utilizar de qualquer cabelo são os membros da fundação.
Verde indica permissão.
Vermelho indica proibição.



Artigo IV - Agora será listado abaixo os cabelos permitidos para membros do sexo feminino.
X indica proibição.
P indica permissão.



Artigo V - Apenas superiores ou cargos pagos podem utilizar chapéus, qualquer policial pode utilizar de óculos, no entanto, é proibido o uso de óculos escandalosos. Apenas membros da diretoria, ou cargos pagos acima de Inspetor podem utilizar cintos ou shorts.

Artigo VI -  Membros da corregedoria devem utilizar uma estrela marinha no peito.

Artigo VII – Instrutores deverão utilizar uma estrela na boina da cor da sua camisa, Aprendizes de instrutores devem utilizar uma estrela branca na boina.

Capítulo 6 - Estatuto ®
O estatuto foi criado com o objetivo de informar e proteger os direitos de todos os policiais do Departamento Militar Habbiano.

Artigo I - Um policial que seja ofendido por um inferior a ele, poderá pedir a um General acima que aplique advertência no mesmo, apresentando as devidas provas cabíveis para tal.

Artigo II - Um policial que for ofendido por um superior, deverá printar o ocorrido, denunciá-lo e pedir para um corregedor marcar uma audiência com os envolvidos para que isto seja resolvido.
Artigo III - Nenhum policial é obrigado a estar na base, mas os policiais que possuem direitos na base têm o compromisso de não deixá-la sem direitos, caso um policial com direitos for chamado para cuidar da base e o mesmo não for, será considerado como negligência.
Artigo IV - Nenhum policial é obrigado a dar aula, mas ao virar instrutor ele mantém o compromisso de: dar um número de aulas por semana, não abandonar alunos na sala de aula sem chamar outro instrutor, dar aula quando não ter nenhum outro instrutor na base.
Artigo V - Um policial que vê corrupção em grupos externos da Polícia DHM (como corregedoria, instrutores, etc.), deve denunciar o caso para a Procuradoria.
Artigo VI - Todo policial que for retirado da liderança de algo sem um motivo plausível, terá o direito de recorrer à Procuradoria.
Artigo VII - Todo policial tem direito à transferência de conta e direito ao AAP, caso um policial negue tal direito ao mesmo, o policial poderá denunciá-lo para a Corregedoria por negligência.

Capítulo 7 – Comandos / Pagamento ®
* Comando Sentido *
Este comando é utilizado para anúncios, ou quando um policial que tenha o maior cargo na base entra.
Depois que este comando for executado, o superior que o executou/recebeu falará: “Descansar” e ai o policial presente deverá falar: “Obrigado(a) senhor(a) (nome ou patente dele)”.

* Comando Em guarda  *
Este comando é utilizado para promoções, rebaixamentos ou advertências.
Depois que o superior falar: “Sentido”, ele dirá: “Em guarda” e então o policial deverá acenar, o superior acenará de volta, e então o policial deverá falar:
“Senhor (patente do superior), (Sua patente) (Seu nome) está em guarda à espera de suas ordens!”
O superior anunciará, e logo após falará: “Baixar guarda!”.
O policial deverá acenar, e quando o superior acenar de volta, o policial agradecerá e se sentará.

* Pagamentos *
Todo domingo será postada a lista dos melhores policiais da semana, todo membro que sair na lista receberá um valor em moedas e um emblema que dará acesso exclusivo à base.

Capítulo 8 - Direitos
Regras para os Direitos:
Direitos são dados apenas aos policiais da confiança do Fundador.
Não existe patente mínima nem máxima para ter direitos.
Qualquer uso indevido de direitos pode ocasionar a perda deles seguida ou não de uma advertência, rebaixamento ou até mesmo demissão dependendo do delito.

Capítulo 9 - AAP
Assim dito anteriormente o policial não pode ficar ausente por sete dias (sem logar no habbo hotel), por isso foi criado o AAP.
O Atestado de Ausência Policial é uma regra que permite o policial ficar afastado de seu serviço por um tempo, por ficar sem internet, castigo, ir viajar e vários outros motivos.

- Um AAP, só pode ser concedido por um superior que seja no mínimo Supervisor.
- O AAP só pode ser solicitado por um policial que seja no mínimo Sargento, cargos abaixo não sofrem nenhuma penalidade, caso fiquem ausentes por mais de 7 dias, porém a regra de 20 dias de ausência que resulta em demissão é válida para todas as patentes.
- Um policial não poderá entrar durante seu período de AAP, caso ele entre, o AAP é automaticamente cancelado.

Capítulo 10 - Considerações Finais ®
Todas as regras aqui descritas poderão ser modificadas a qualquer momento, sem aviso prévio. Por isso sempre volte aqui para reler.
Esta legislação e todo seu conteúdo está sobre jurisdição da Polícia DHM.
Todos os direitos Reservados ®.

Legislação criada por =x.serginho.x=2, e editada por montasso993.